ISSN 2182-9438
Articles in Vol. XIII, Issue 24/25, 2013
Vol. XIII, Issue 24/25, 2013
- Juízes, Liberdade de Associação e SindicatosJorge Miranda
- Principales elementos del Diálogo Migratorio entre la Unión Europea y LatinoamericaEmiliano García Coso
- O Tribunal de Justiça da União Europeia e o Controlo Indireto das Decisões do Conselho de Segurança. Sobre os critérios relevantes de conciliação prática entre a luta contra o terrorismo internacional e a proteção dos direitos fundamentaisMaria Luísa Duarte
- O Divórcio e a Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: Reformas Processuais, Avanços e RetrocessosFernando Horta TavaresZamira de Assis
- Nos 50 Anos do Acórdão Van Gend en Loos. A génese dos princípios do efeito direto e do primado do direito da União Europeia e o seu impacto constitucional nos Estados-MembrosNuno Piçarra
- Por mares nunca de antes navegados: gestão do risco e investigação científica no meio marinhoCarla Amado Gomes
- A natureza jurídica dos memorandos da "Troika"Francisco Pereira Coutinho
- Razão e finalidade na revisão de 2013 do Código de Processo PenalFrederico de Lacerda da Costa Pinto
- As sanções (ou medidas restritivas) internacionais: enquadramento e questões jurídicas fundamentaisJoana Amaral Rodrigues
- Notas sobre a Arbitrabilidade de Litígios no Âmbito dos Direitos sobre Programas de ComputadorDuarte Gorjão Henriques
- As Reformas Penais Anunciadas em Espanha: Requiem pelas Liberdades?Juan Carlos Carbonell Mateu
- A Oposição à Execução Baseada em Requerimento de Injunção: Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 388/2013João Pedro Pinto-FerreiraMariana França Gouveia
- Arguição da Tese de Doutoramento de Joana Farrajota Mendes Rodrigues sobre "Os Efeitos da Resolução Infundada por Incumprimento do Contrato"José Carlos Brandão Proença
- Moot Courts: uma marca da Nova DireitoFrancisco Pereira Coutinho
- Ficha técnicaThemis
- Nota da DireçãoThemis
- ÍndiceThemis
Themis. 2014. “Índice.” Themis XIII (24/25): 381–82.